O TikTok entrou com um processo contra Montana, que se tornou o primeiro estado norte-americano a assinar uma lei que banirá o aplicativo dentro de seu território a partir de 1º de janeiro de 2024, em meio a preocupações de “segurança nacional” relacionadas à proprietária da rede social, a companhia chinesa ByteDance.
Em uma declaração, a plataforma disse: “Estamos desafiando a forma inconstitucional com que Montana baniu o TikTok para proteger nosso negócio e centenas de milhares de usuários de dentro do estado. Com base em nosso extremamente forte conjunto de precedentes e fatos, acreditamos que nosso desafio legal prevalecerá.”
O processo, que foi registrado nesta segunda-feira (22) pela corte distrital de Montana, busca neutralizar o banimento, o qual foi chamado de “ilegal” por ir contra os direitos de liberdade de expressão dos EUA. Também é dito que o fato de Montana ter chamado o TikTok de uma “ameaça à segurança nacional” invade uma questão que é responsabilidade apenas do governo federal, e por isso o estado não deveria tentar regular o app a partir desse argumento.
Com mais de 150 milhões de usuários nos EUA, o TikTok recentemente foi alvo de questionamentos, em diferentes lugares do mundo, teorizando a possibilidade de os dados do usuário serem disponibilizados ao governo chinês. Inclusive, alguns estadunidenses sugeriram que as autoridades chinesas poderiam interferir no algoritmo do app para promover conteúdos pró-China ou que vão contra os interesses dos EUA. O TikTok tem sempre se defendido contra essas acusações. No caso de Montana, o processo disse que as preocupações do estado com o uso de dados de usuários norte-americanos por diplomatas chineses “são baseadas em nada mais que especulações sem fundamento”.
Caso mantido, o banimento realizado por Montana não irá, exatamente, impedir o acesso ao app por usuários atuais. Seu principal objetivo é danificar a disponibilidade do TikTok ao aplicar multas de até 10.000 dólares por cada dia que o aplicativo estiver disponível para download pelos usuários de Montana. Por causa de sua dificuldade de aplicação, algumas personalidades sugeriram que a lei de Montana é mais simbólica do que concreta. Porém, essa visão pode mudar caso Montana inspire outros estados a tomar atitudes semelhantes.
Fonte: Digital Trends
Traduzido e adaptado por Lucca Caixeta
23/05/2023
Link da matéria original: https://www.digitaltrends.com/social-media/tiktok-sues-montana-in-bid-to-overturn-statewide-app-ban/
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Postado por lucca em 23 de maio de 2023