De acordo com a secretária de ciência, inovação e tecnologia do Reino Unido, as companhias de redes sociais poderão ser instruídas a pagar multas extremamente elevadas se deixarem de bloquear perfis de menores de 13 anos.
Em entrevista ao Daily Telegraph, Michelle Donelan pediu que as plataformas adotassem uma abordagem de “zero tolerância” com relação ao uso de redes sociais por menores de idade, “mesmo se isso significar a desativação de contas de crianças de 8 ou 9 anos. Se isso não acontecer, efeitos inimagináveis poderão ocorrer na mentalidade das crianças, e estaremos apenas guardando esse grande problema para o futuro.”
Com o novo projeto de lei de segurança online prestes a ser aprovado no parlamento britânico, o Ofcom, regulador de comunicações do país, poderá exigir de empresas multas de até 10% de seus ganhos globais caso elas não reforcem adequadamente suas políticas de limite de idade. Segundo Donelan, a lei tem potencial para “salvar as crianças de conteúdos de temas nocivos, como automutilação e pornografia”.
A secretária também argumenta que as atuais regras dos termos de uso das redes sociais não são tão fortes como deveriam: “Observamos crianças de não mais que 9 anos nas plataformas digitais. Não podemos esperar que menores de idades que estão acessando coisas como a pornografia consigam viver com felicidade e sucesso no futuro, a não ser que recebam de nós o preparo e a proteção necessários. Se for descoberto que as empresas estão permitindo o acesso de pessoas menores de 13 anos, elas poderão receber multas gigantescas.”
Anteriormente, a Meta afirmou ter introduzido medidas como testes de verificação de idade por vídeo, enquanto o Snapchat disse que, todo mês, deleta contas e impede tentativas de cadastro vindas de menores de 13 anos.
Neste momento, podemos apenas esperar para ver se outras nações adotarão posturas semelhantes à dos britânicos em relação a esse problema.
Fonte: The Guardian
Traduzido e adaptado por Lucca Caixeta
06/09/2023
Link da matéria original: https://www.theguardian.com/society/2023/sep/05/social-media-firms-risk-humongous-fines-if-they-grant-access-to-under-13s
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Postado por lucca em 6 de setembro de 2023