Poucos dias antes das eleições parlamentares europeias de 2024, cujo início está marcado para 6 de junho, a Meta foi proibida de lançar conteúdos que coletariam dados de votantes espanhóis que utilizam o Facebook e o Instagram. A medida foi tomada pela autoridade de proteção de dados da Espanha, a AEPD, com o intuito de proteger a privacidade de seu eleitorado.
A instituição escreveu que havia imposto à Meta a suspensão dos conjuntos de informações do dia da eleição e de dados do eleitor na Espanha. O texto diz que a decisão da AEPD “foi tomada por conta de circunstâncias excepcionais, as quais tornam necessárias medidas que impeçam a coleta de dados, a análise de usuários e a transferência dessas informações a terceiros. Consequentemente, dados pessoais deixam de ser utilizados por agentes desconhecidos para objetivos não revelados.”
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia considera visões políticas uma “categoria especial” que exige um nível mais alto de consentimento por parte do usuário com relação ao processamento de seus dados.
A agência espanhola também reforça que “a coleta e o mantimento de dados planejado pela empresa (Meta) traria sérios riscos à liberdade e aos direitos de usuários de Instagram e Facebook, […] representando um tratamento ainda mais intrusivo dos perfis analisados.”
Em resposta à reportagem do TechCrunch, a Meta garantiu seu cumprimento da ordem da AEPD, a qual possui a duração máxima de três meses: “Nossas ferramentas eleitorais foram projetadas para respeitar a privacidade dos usuários e seguir o RGPD. Apesar de discordarmos com a interpretação da AEPD deste caso, atenderemos ao seu pedido.”
Fonte: TechCrunch
Traduzido e adaptado por Lucca Caixeta
31/05/2024
Link da matéria original: https://techcrunch.com/2024/05/31/spain-bans-meta-from-launching-election-features-on-facebook-instagram-over-privacy-fears/
Categorias:#Noticia
Postado por lucca em 31 de maio de 2024